A Prefeitura Municipal de Campo Grande enviou à Câmara de Vereadores um projeto de lei que autoriza o município a comprar vacinas contra a covid-19 que estão fora dos planos do governo federal. O Executivo Municipal pediu urgência no trâmite da proposta. O projeto foi apresentado pouco depois da administração emitir nota afirmando que não descartaria a possibilidade de adquirir doses de imunizantes desenvolvidos por outros laboratórios.
Em mensagem aos vereadores, o prefeito Marquinhos Trad (PSD) disse que o projeto se justifica “em razão da politização federal que se criou em torno da vacina”.
O texto proposto permite que a prefeitura compre doses não fornecidas pelo Programa Nacional de Imunizações. Ainda assim, estas vacinas precisam ter eficácia comprovada e aprovação da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária).
A iniciativa leva em consideração a demora do governo federal em implantar um plano sólido de vacinação. Segundo mensagem de Marquinhos à Câmara, o projeto de lei pretende “garantir que os munícipes de Campo Grande tenham a imunização contra a Covid-19, […] até que o Plano Nacional de Imunização seja implementado e tenha o fluxo necessário”.
A proposta ainda prevê que a compra dos imunizantes terá caráter emergencial. O texto autoriza o município a firmar parcerias ou participar de consórcios com estados e municípios para realização de pesquisas e produção local de vacinas. Por último, o projeto dá aval para que o Executivo mexa livremente no orçamento vigente para garantir a compra das doses.
A antecipação ao plano nacional marca um descolamento de Marquinhos Trad da gestão de Jair Bolsonaro (sem partido) perante a pandemia de covid-19. No ano passado, a prefeitura de Campo Grande chegou a se alinhar com o governo federal em relação à distribuição de hidroxicloroquina, medicamento ainda sem eficácia comprovada pela Ciência contra a infecção.
Campo Grande planeja começar a vacinar junto com São Paulo
Na semana passada, o secretário municipal de Saúde, José Mauro Filho, se reuniu com vereadores para discutir a estratégia de imunização na Capital. A secretaria prefere não cravar data, mas pretende iniciar a vacinação contra covid-19 junto com o estado de São Paulo, no próximo dia 25.
A Câmara ventilou a possibilidade de instaurar uma comissão de emergência para aprovar um plano municipal de imunização. O Legislativo está de recesso e só retorna na segunda quinzena de fevereiro.
Até agora, a prefeitura de Campo Grande tem na manga uma proposta para compra de 347,8 mil doses da CoronaVac, produzida pelo Instituto Butantan em parceria com o laboratório chinês Sinovac. O município prevê a chegada de um primeiro lote – 121 mil – neste mês, mas depende de um aceno do instituto sobre a disponibilidade.
Já o governo federal tem acordos para compra de vacinas da AstraZeneca, produzidas pela Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz), e anunciou na semana passada um acordo para aquisição de 100 milhões de doses da CoronaVac, que, segundo o Ministério da Saúde, será exclusiva do SUS (Sistema Único de Saúde). Destas, 1,7 milhão devem ser enviadas a Mato Grosso do Sul.
O País também integra o consórcio Covax Facility e, conforme o Ministério da Saúde, ainda negocia com os laboratórios Janssen, Pfizer e Moderna, dos Estados Unidos; Barat Biotech, da Índia; e União Química, que produz a russa Sputinik V.
