A Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário de Mato Grosso do Sul (Agepen/MS) informa que já está disponível o cronograma completo da retomada de visitas presenciais, com dias e horários em cada unidade penal de regime fechado e semiaberto do Estado durante o período da pandemia.
O cronograma pode ser acessado no campo “Informações a Familiares e Visitantes”, disponível no site da Agepen. (clique aqui!).
É necessário que o visitante consulte as informações disponibilizadas, bem como as regras de biossegurança estabelecidas, antes de se dirigir até a unidade prisional onde o familiar está custodiado.
Dentre elas, todos os familiares devem estar devidamente cadastrados como visitante, sejam maiores de 18 anos, devendo apresentar o comprovante de vacinação completa para Covid-19, respeitando-se o período de 15 dias após a aplicação da segunda dose ou dose única.
Importante destacar que as informações estão separadas por cidades e por unidade penal, e as rotinas estabelecidas obedecem às características e possibilidades de cada local.
Em alguns estabelecimentos prisionais, foi adotado o agendamento prévio, o que está especificado com o número de telefone a ser contatado. Nos presídios onde não consta essa informação, não haverá agendamento.
As visitas presenciais de familiares serão retomadas a partir deste domingo (1º de agosto), mas não necessariamente em todas as unidades penais do Estado, em alguns locais iniciará na próxima semana, conforme estabelecido pela Portaria Nº 25, de 26 de Julho de 2021.
O retorno foi definido com várias regras restritivas e preventivas de biossegurança, instituídas pelo Comitê para Gestão e Acompanhamento das Medidas de Enfrentamento à Covid-19 da Instituição.
No entanto, a Agepen alerta que os procedimentos contidos no plano de retomada estão sujeitos a mudança ou suspensão, a qualquer momento, considerando o cenário pandêmico e as determinações estabelecidas pelo Governo do Estado. Além disso, o cronograma também poderá sofrer alterações, de acordo com o que for identificado. Qualquer modificação será previamente informada.
As visitas e atividades em presídios do estado estavam suspensas desde janeiro deste ano como forma de enfrentamento à pandemia do novo Coronavírus, seguindo recomendações do Departamento Penitenciário Nacional, Conselho Nacional de Justiça e órgãos de saúde. Contatos entre os internos e familiares vinham sendo garantidos por meio de videoconferências promovidas pela Agepen.
Além das visitas presenciais de familiares, está estabelecido também o retorno de atividades de assistência religiosa e outras atividades no interior dos estabelecimentos prisionais, a partir do mês de agosto, seguindo os protocolos de saúde.
