Líder da bancada feminina no Senado, Simone Tebet (MDB-MS) ameaçou o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) de impeachment. A fala ocorre após o presidente afirmar que vai protocolar pedido de cassação contra os ministros do Supremo Tribunal Federal Alexandre Moraes e Luis Roberto Barroso.
“Presidente vai mesmo pedir ao Senado o impeachment de ministros do STF? Quem pede pra bater no “Chico”, que mora no Inciso II, artigo 52, da CF, se esquece de que o “Francisco” habita o Inciso I, do mesmo endereço.”
O artigo citado pela senadora de Mato Grosso do Sul tem o seguinte texto e trata especificamente do impeachment justamente do presidente:
Art. 52. Compete privativamente ao Senado Federal:
I – processar e julgar o Presidente e o Vice-Presidente da República nos crimes de responsabilidade, bem como os Ministros de Estado e os Comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica nos crimes da mesma natureza conexos com aqueles; (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 23, de 02/09/99)
Porém, o processo contra o presidente deve constitucionalmente ter aval da Câmara dos Deputados, onde o deputado federal e presidente da Casa Arthur Lira (PP) segura mais de 150 pedidos de saída de Bolsonaro.
