Apesar dos levantes a favor do presidente Jair Bolsonaro em todo o país, com previsão de manifestações acaloradas em 7 de Setembro, Dia da Independência, nenhum caso de insubordinação de militares foi registrado em Mato Grosso do Sul. Quem garante é o comandante-geral da Polícia Militar, coronel Marcos Paulo Gimenez.
Em São Paulo, por exemplo, um comandante regional foi afastado pelo governador João Dória (PSDB) após fazer chamamentos para atos do Dia da Independência. Nesta semana também, alguns governadores que participaram de videoconferência demonstraram preocupação com suas Forças de Segurança.
Porém, Mato Grosso do Sul se diferencia aos demais estados e, segundo o comandante, a corporação age sempre em acordo com as prerrogativas e Constituição Federal.
“Olha, até o momento, não identificamos nenhum PM insubordinado com relação a essas movimentações. E sobre as possíveis punições caso ocorra o ato de insubordinação podem ser diferenciadas. Cada caso é um caso e precisa ser analisado. O policial militar é regido por várias legislações desde o Código Penal Militar ao regulamento disciplinar. Aqui não tenho recebido nenhuma informação sobre casos assim.”
Questionado se a PM de MS está preparada para agir nos atos de 7 de setembro, o coronel Marcos Paula afirma que todas as movimentações estão sendo monitoradas e a Polícia Militar tem a responsabilidade de realizar a segurança quando informada.
“É livre o direito de se manifestar desde que seja informado com antecedência. A PM é informada e adota o procedimento operacional padrão. Temos no artigo quinto inciso quatro e cinco da Constituição Federal, que fala que o direito da manifestação e livre pensamento é garantido, desde que seja informado com antecedência. Também temos outro artigo que cita que é vedado o anonimato nos manifestos.”
O comandante explicou também que a PM se organiza seguindo as normas para evitar confrontos entre manifestantes com ideologias opostas. Por isso, é necessário que as organizações informem com antecedência sobre os locais onde irão promover seus manifestos. “O artigo quinto inciso XVI diz que todos podem se reunir, sem armas, e desde que não frustrem outra reunião já organizada e avisada previamente. Isso é exatamente para evitar confrontos e é um procedimento adotado pela PMMS.”
