O prefeito Marquinhos Trad sancionou, nesta sexta-feira (15), a Lei 8.877/18, de autoria do Executivo Municipal, que institui a gestão democrática e dispõe sobre a eleição direta para diretores e diretores adjuntos das unidades escolares e diretores dos Centros de Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino (Reme).
Para Marquinhos a assinatura da lei que autoriza a eleição direta para os diretores e adjuntos da Reme (Rede Municipal de Ensino) é a concretização de um assunto que vem sendo debatido desde 2012, no processo que prevê que os diretores sejam escolhidos através do voto secreto e paritário, com a participação de todos os segmentos da comunidade escolar.
“Esta é uma democratização que demorou acontecer na nossa cidade. Todos nós sabemos que atualmente os cargos de diretores é um cargo extremamente qualificado e de competência técnica, afinal de contas ele vai direcionar ao conteúdo programático e influenciar na personalidade e na vida de muitas crianças que estão sob seus cuidados, razão porque nós entendemos que uma simples indicação política por conveniência de pedido externo, não seriam comemorativos que dariam segurança para as nossas crianças. Vamos democratizar o debate e só podem se candidatar a este cargo professores da educação, efetivos e com qualificação. Independente de quem ganhar vamos saber que têm competência para exercer a função”, frisou Marquinhos.
O projeto de lei foi aprovado pela Câmara Municipal no dia 17 de maio deste ano e atende a um antigo anseio da categoria. A gestão democrática nas unidades escolares era um compromisso do plano de governo do prefeito Marquinhos Trad, que desde o primeiro ano de sua gestão participou de uma série de reuniões com representantes da ACP para viabilizar a implantação da eleição direta para diretores e diretores-adjuntos.
Para a professora Denise de Oliveira, a eleição para os diretores das escolas da Reme é um sonho de toda categoria, que será uma escola de gestão democrática. “Com as eleições para os diretores a qualidade do ensino vai melhorar. O diretor será escolhido pela comunidade e terá apoio da comunidade. Terá tranquilidade para trabalhar e fará um trabalho melhor e eficaz”, disse Denise.
Ricardo Nascimento de Oliveira é diretor de uma escola da Reme e para ele a eleição dos diretores é uma conquista para todos os profissionais da educação municipal.
“A comunidade da escola vai escolher a pessoa que vai gerenciar a escola, inclusive os recursos destinados para cada escola. A democracia é importante e a ocupação de todos os cargos deve ser democrático e com isso a comunidade tem a crescer e terá uma aproximação da comunidade junto à escola e com isto podemos resgatar os pais para escola podendo contribuir de maneira efetiva com a educação dos seus filhos. O mundo moderno pede, e a comunidade poderá ser chamada para dentro da escola e juntos decidirmos como usar os recursos”, afirmou Ricardo.
Conforme as regras, nas unidades escolares com até setecentos alunos, será eleito somente o diretor. Já nas unidades com mais de setecentos alunos, serão eleitos o diretor e o diretor-adjunto.
A participação no processo eleitoral nas unidades escolares da Reme será assegurada aos profissionais interessados em candidatar-se à respectiva função, desde que sejam professores e especialistas em educação, efetivos do grupo do magistério municipal.
A secretária de Educação, Elza Fernandes, explicou que o próximo passo agora é constituir as comissões que irão acompanhar todo o processo eleitoral.
“Além das comissões nas escolas, a Semed também terá um grupo que vai garantir que tudo ocorra dentro da normalidade, sem prejuízo para os alunos”, disse a secretária, que ainda completou que a eleição nas escolas irá acontecer após outubro para que os novos diretores tomem posse em janeiro. Quanto aos Ceinfs, a eleição ocorrerá no próximo pleito eleitoral, dentro de três anos.
Para a secretária Elza Fernandes, a parceria entre a ACP e a prefeitura, através da Semed foi fundamental para a consolidação da gestão democrática. “O apoio do prefeito foi de extrema importância porque ele sempre se colocou à disposição da categoria. O dia de hoje é um divisor de águas, é um momento histórico para nós professores”, destacou.
O presidente da ACP, Lucílio Nobre, afirmou que o fato de o diretor ser escolhido de forma democrática, pela comunidade escolar, garante que o projeto do gestor da escola seja desenvolvido sem interrupção.
“É uma segurança para os gestores eleitos que poderão desempenhar com tranquilidade seu trabalho porque antes corria o risco de entrar outra pessoa e desmanchar tudo o que já havia sido feito”, afirmou Lucilio
Lucílio também enfatizou a parceria de trabalho que vem sendo mantida com a prefeitura desde o ano passado e que já garantiu importantes conquistas, como a criação de mil cargos e chamada de mais de mil professores aprovados no concurso de 2016, além da retomada do diálogo sobre o piso de 20 horas.
“São conquistas importantes, que garantem estabilidade para trabalhar em sala de aula. A política precisa destes compromissos hoje. Todos estes avanços representam grandes melhorias à Educação e prova que o diálogo e a democracia são os melhores caminhos para garantir benefícios à população”, disse.
A solenidade de assinatura aconteceu na sede da ACP (Sindicato Campo-grandense dos Profissionais da Educação Pública) e contou com a presença da secretária municipal de Educação, Elza Fernandes, da secretária-adjunta, Soraia Campos e da superintendente de Gestão e Normas da Semed (Secretaria Municipal de Educação), Alélis Izabel de Oliveira além do presidente da ACP, Lucílio Nobre e da vice, Zélia dos Santos, secretário-adjunto da Secretaria Municipal de Relações Institucionais, Luciano Silva Martins, e a presença da vereadora Darleng Campos de Oliveira.
Fonte: Jhoseff Bulhões, com assessoria
Foto: Divulgação
