O presidente da Câmara Municipal de Campo Grande, vereador Prof. João Rocha junto com os demais vereadores concederam uma Coletiva de Imprensa na manhã desta terça-feira (19), para falar sobre a tramitação do Projeto de Lei 594/18, de autoria do Executivo Municipal, que institui o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Ambiental de Campo Grande.
De acordo com o vereador Prof. João Rocha o Projeto é baseado em cinco pilares de sustentação. “Entendemos que este Projeto é de extrema importância para a cidade. Esse Plano Diretor é baseado em cinco pilares de sustentação, relacionados ao aspecto social, ambiental e setor imobiliário e, também, relacionado a políticas territoriais, econômicas e culturais, todos os cincos pontos se interagem, não tem como dar atenção apenas para alguns pontos, mas sim para todos”, destacou.
“Importante frisar que em momento algum nós recebemos pressão de qualquer ordem ou natureza. Estamos aqui para representar a sociedade. Resolvemos tratar este assunto em uma coletiva de imprensa conceituando o plano, mostrando todos os passos que demos para chegar aqui, e dando a garantia que vamos tratar o assunto com bom senso”, alegou Prof. João Rocha.
Segundo o presidente da Casa de Leis, o Plano Diretor será votado pelo entendimento do colegiado. “É com um bom diálogo que vamos produzir o melhor documento possível, estamos aqui juntos com os colegas das comissões para mostrar a transparência que esta Casa tem procurado agir. Eu entendo que desta maneira que vamos construir uma política e uma sociedade mais forte, desta maneira vamos atrair investidores e empreendimentos. A Casa é um colegiado, este documento sairá pelo entendimento desse colegiado respeitando e ouvindo todos aqueles que nos procurarem”, garantiu.
Na ocasião, Prof. João Rocha explicou que o Projeto havia sido retirado da Casa para o estudo de alguns pontos no texto do Projeto. “O Projeto foi retirado para uma reanálise pelo Poder Executivo, Ministério Público e Legislativo, alguns itens que constam no estatuto da cidade que não estavam sendo contemplados, levando em consideração o entendimento de diversos segmentos da sociedade”, explicou.
Prof. João Rocha detalhou o processo de tramitação do Projeto na Casa de Leis. “Retornando a Casa o Projeto vai seguir toda tramitação normal e regular, nada do que foi feito se perde, todo trabalho realizado na Casa fica registrado, com o retorno vai tramitar com mais agilidade, vai ser distribuído pelas comissões, vai ser pautado para discussão e votação. Vamos trabalhar para ele ser votado antes do recesso, não quero estabelecer um prazo, tudo vai depender das necessidades das comissões, manifesto a vontade de votar o projeto antes do recesso parlamentar”, alegou.
Por fim, o parlamentar afirmou que a Casa de Leis está de portas abertas para todas as sugestões da sociedade. “Todas as sugestões serão analisadas da mesma maneira, não há diferenciação. Neste momento, o Projeto retornou a Casa e vai começar a tramitar internamente dentro das comissões, não vemos mais a necessidade de Audiências Públicas para tratar o assunto, diante de todo o trabalho já desenvolvido na Casa de Leis. Até concluirmos o trabalho estamos de portas abertas para receber qualquer sugestão”, reforçou.
Fonte: Assessoria CMCG
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