Três projetos foram aprovados durante a Ordem do Dia desta terça-feira (7). O destaque é a aprovação em segunda discussão do Projeto de Lei 92/2018, de autoria do Poder Executivo, que visa instituir o Sistema Estadual de Juventude do Estado de Mato Grosso do Sul e também cria o Fundo Estadual de Juventude.
A proposta segue para sanção e visa promover uma política estadual com ações voltadas para a juventude que envolvam os aspectos “humanos, sociais, culturais, educacionais, econômicos, desportivos e familiares”, com projetos que incentivem “o esporte, lazer, participação política, trabalho e renda, saúde, meio ambiente, agricultura familiar, entre outras”. Confira o projeto na íntegra aqui.
Os outros dois projetos aprovados foram em discussão única e seguem ao expediente, por não terem sofrido emendas. O Projeto de Lei 136/2018, de autoria do deputado Márcio Fernandes (MDB), que visa denominar Adbias Fonseca da Rosa a Rodovia MS-450, que liga os distritos de Camisão e Piraputanga, no município de Aquidauana e o Projeto de Resolução 22/2018, de autoria de Junior Mochi (MDB), que cria a Medalha Darcy Ribeiro e a Comenda Pedro Pedrossian, em comemoração ao Dia Estadual da Educação Superior em Mato Grosso do Sul.
Também estavam previstas a votação dos projetos 124/2018, de Beto Pereira (PSDB), retirado de pauta com base no Artigo 193 do Regimento Interno e o 130/2018, de autoria do deputado Pedro Kemp (PT), que recebeu pedido de vistas pelo deputado Dr. Paulo Siufi (MDB), que justificou que precisa “analisar melhor a proibição do fornecimento de canudos confeccionados em material plástico no Mato Grosso do Sul”.
Todos os projetos votados e em tramitação na Casa de Leis estão disponíveis no Sistema Legislativo clicando aqui.
Fonte: Agência ALMS
Foto: Agência ALMS
