A possível volta da taxa do Ecad, que é a cobrança de direitos autorais, pela disponibilização de músicas em quartos de hotéis, motéis e cruzeiros está deixando a senadora Soraya Thronicke (PSL) de ‘cabelos em pé’.
Isso porque a parlamentar que junto à família é dona de uma rede de motéis em Campo Grande, acha errado a cobrança de cerca de 0,60 centavos (em média) por dia para o pagamento de músicos e compositores. A taxa do Ecad (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição) era uma cobrança compulsória para todos os quartos que tiverem aparelhos que toquem músicas.
No entanto, o Ecad havia sido suspenso através da medida provisória 907/2019 de Jair Bolsonaro, em novembro de 2019. Assim, os donos de motéis, hotéis e cruzeiros passaram a ficar isentos dos pagamentos sob a justificativa de melhorar o setor e baratear viagens e pacotes de turismo.
O problema é que o setor musical alega ter prejuízos e está pedindo a volta da cobrança. Inclusive a Ordem dos Advogados do Brasil e o Ecad entraram com ação no STF (Supremo Tribunal Federal) alegando inconstitucionalidade da MP e abertura de precedentes.
O assunto é polêmico: de um lado estão músicos que citam depender da taxa para sobreviver e de outro a rede hoteleira que alega abuso na cobrança.
“Imagine você pagar direitos autorais ao artista do seu coração, do som que você escuta na sua casa. Mas, esse valor não chega ao bolso dele! Ecad cobrando dos hotéis é isso! E do hotel direto para as residências, será um piscar de olhos. Preciso desenhar? Eu não vou dar folga pra vocês!”, disse Soraya em um dos posts no Twitter.
Segundo reportagem da Gazeta do Povo (clique aqui para ver), com a falta da taxa, o prejuízo anual aos compositores brasileiros chega a R$ 110 milhões e afeta diretamente 100 profissionais da música.
(Reprodução Twitter)
A discussão maior sobre a cobrança é em relação às áreas comuns de hotéis e motéis. A senadora é contra a cobrança em quartos e cita que o ambiente não é área comum. “Juridicamente o quarto de hotel é considerado residência. Se não pagamos Ecad sobre aquilo que escutamos dentro de casa, também não devemos pagar em relação ao que escutamos dentro do quarto do hotel. E você, artista, como controla isso?” questiona.
Em resposta em um dos posts, Bruna Campos citou que é dona da editora Rede Pura e que diversos compositores de MS vivem somente do que a taxa proporciona.
“Soraya Thronicke, a senhora está muito equivocada. No Mato Grosso do Sul moram alguns dos maiores compositores e artistas do Brasil e todos eles há mais de uma década vivem de direito autoral recolhido e distribuído pelo Ecad. Vivemos essencialmente do que o Ecad nos remunera, construímos nosso patrimônio aqui, gastamos nosso dinheiro aqui, gerando emprego, pagando escolas e nunca, nenhuma vez sequer fomos chamados a discutir esse assunto com vossa excelência” citou.
