O diálogo com os caminhoneiros, setor produtivo e da área de combustíveis e as medidas adotadas pelo governador Reinaldo Azambuja foram fundamentais para o desbloqueio das rodovias em Mato Grosso do Sul. Em reuniões realizadas nesta terça e quarta-feira (30 e 31.5), foi fechado acordo para a redução da alíquota do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do diesel de 17% para 12%, desde que as rodovias fossem liberadas para o tráfego normal e assim restabelecer o abastecimento para que o consumidor seja beneficiado com a diminuição do preço na bomba.
“Mato Grosso do Sul fez o possível para distensionar essa situação, para que a população não fosse prejudicada não só com o desabastecimento mas também com o risco à vida por falta de insumos na área da saúde e, através do diálogo, conseguimos chegar a esse resultado que é bom para todos”, afirmou o governador após se reunir na manhã de hoje com representantes das distribuidoras de combustíveis, direção do Sindicato dos Revendedores de Combustíveis e Lubrificantes (Sinpetro), presidente da OAB-MS, Mansur Karmouche, e superintendente do Procon Estadual, Marcelo Salomão.
Durante a reunião, distribuidores e revendedores de combustíveis assumiram o compromisso de que a redução da alíquota de ICMS vai gerar economia no bolso do consumidor final. “A gente espera, com essa medida, que haja um aumento no consumo e, assim, o Estado possa recompor a perda com essa redução da alíquota de ICMS, e também dar maior poder de competitividade as nossas empresas”, pontuou.
Para garantir que o preço do diesel seja barateado também para o consumidor, um grupo de trabalho formado por representantes do Sinpetro, distribuidoras de combustíveis, Secretaria de Estado de Fazenda, Procon Estadual e Comitê de Monitoramento da Crise vão acompanhar, por meio de verificação das notas fiscais, os valores pagos para as refinarias. O Comitê de Monitoramento foi criado por conta da greve dos caminhoneiros e é formado por representantes do governo estadual e de entidades do setor produtivo.
O gerente executivo do Sinpetro, Edson Lazaroto, afirmou que o impacto dessa redução no ICMS deve ser sentido ao longo do mês de junho, depois que acabar o estoque do diesel formado antes do Governo Federal reduzir em R$ 0,46 o preço nas refinarias. “A reunião foi extremamente produtiva. Foi um momento bastante tenso esse período, e o Governo do Estado atuou de maneira firme, tanto que não houve nenhuma agressão, nada. E isso ajudou bastante para o fim da greve”.
“O governador teve a sensibilidade e no momento oportuno reviu essas condições atuais para beneficiar todo o consumidor sul-mato-grossense e principalmente o empresário, com essa redução da carga tributária”, declarou o presidente da OAB-MS, Mansur Karmouche. Ele disse que a Ordem vai atuar para que o acordo seja cumprido, e que o consumidor que verificar que isso não esteja ocorrendo pode procurar a entidade, que a denúncia será encaminha para o Procon ou Ministério Público.
Na terça-feira, o governador se reuniu com o setor produtivo e com os caminhoneiros autônomos e ficou acertado que as rodovias no Estado seriam desbloqueadas o mais rápido possível. Nesta quarta-feira, os pontos de concentração dos caminhões começaram a ser desmobilizados e a paralisação foi encerrada. O compromisso foi firmado pelos representantes da categoria, Giuliano Rogério de Souza e Ademir Pereira da Silva Júnior.
No sábado, Reinaldo Azambuja anunciou que a partir de primeiro de junho a pauta de ICMS do diesel será de R$ 3,65 e não de R$ 3,90, como estava previsto antes da greve dos caminhoneiros. O valor da pauta fiscal é definido a partir do levantamento do preço médio praticado pelo mercado, e atualizado a cada 15 dias.
Na reunião de hoje na Governadoria, participaram os secretários de Estado Eduardo Riedel (Governo e Gestão Estratégica), Jaime Verruck (Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar), Antonio Carlos Videira (Justiça e Segurança Pública) e Guaraci Fontana (Fazenda); o presidente da Assembleia Legislativa, Júnior Mochi, o superintendente do Procon Estadual, Marcelo Salomão; diretores do Sinpetro, Carlos Maia (presidente), Mário César Neves (diretor-técnico), Marcelo Batistela (tesoureiro), Jorge Luiz Zenati Filho e Luciano Cristian Gonçalves; diretores comerciais da Taurus Distribuidora; e Norberto Lucas Soares, da Shell/Razen.
Fonte: Assessoria Gov MS
