O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral, afirmou nesta sexta (3) que o complô envolvendo Jair Bolsonaro (PL) relatado pelo senador Marcos do Val (Podemos-ES) foi uma “tentativa Tabajara” de golpe.
O termos alude às Organizações Tabajara, empresa fictícia clássica do humor do grupo Casseta & Planeta, que virou sinônimo de qualquer ação farsesca.
Foi sua primeira manifestação pública após a revelação de uma reunião com o então presidente Jair Bolsonaro (PL) em que foi discutido uma trama golpista para revogar a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no pleito do ano passado, que incluía gravar Moraes ilegalmente para constrangê-lo.
O caso foi revelado, ainda que com vaivém de versões, pelo senador Do Val, que relatou reunião não negada pela parte com Bolsonaro e o ex-deputado Daniel Silveira (PTB-RJ), que foi preso na quinta (2).
Moraes deu detalhes da abordagem que sofreu por parte de Do Val.
“Ele solicitou uma audiência como outros deputados e senadores, eu o recebi no Salão Branco [do Supremo]”, afirmou, dizendo que o senador lhe citou a reunião com Bolsonaro e Silveira.
“[Eles tiveram] A ideia genial de colocar uma escuta no senador [para grampeá-lo] e, a partir dessa gravação, pudesse solicitar minha retirada da presidência dos inquéritos [das fake news e atos antidemocráticos]”, afirmou.
Moraes diz ter solicitado um depoimento a Do Val, mas que ele se recusou. “Disse que era uma questão de inteligência e não poderia confirmar.
O que não é oficial, não existe”, disse Moraes, falando por videoconferência em evento do Lide, organização empresarial capitaneada pelo ex-governador João Doria (SP), em Lisboa.
Agora, contudo, ele afirma que a Polícia Federal seguirá investigando o caso. Falou de forma mais geral das apurações sobre atos antidemocráticos e golpistas.
“As investigações da PF continuarão e vamos analisar a responsabilidade de todos aqueles que se envolveram na tentativa de golpe. Temos informações adiantadíssimas sobre os financiadores, desde o ano passado”, afirmou.
Em sua fala e respondendo a questões posteriores, Moraes defendeu o rigor no trato com os golpistas. “As pessoas têm todo direito de criticar o Supremo, mas ninguém tem direito de agredir verbalmente ou fisicamente um ministro do Supremo, ameaçar a família de ministros”, afirmou.
“Os golpistas confundem a liberdade de expressão de poder criticar os ministros e suas decisões a poder ameaçá-los morte na frente de sua casa. As pessoas que agem assim devem ser presas e responsabilizadas. Só assim vão aprender”, disse.
Ele defendeu um novo conjunto de leis, que será proposto pelo TSE ao Congresso, para responsabilizar autoridades que trabalhem pela corrosão da democracia.
“Temos instrumentos para ataques externos à democracia, como lei marcial, um fortalecimento do Executivo em situações emergenciais. Isso vem desde a Roma antiga. Mas como tratar das agressões internas, da corrosão da democracia? Há a necessidade de novos instrumentos normativos. Essas autoridades precisam ser mais rapidamente responsabilizadas”, afirmou.
Ele citou abusos “do próprio Legislativo, de alguns membros que deturpam suas prerrogativas para atacar a democracia”, afirmou. Na véspera, ele havia mandado prender Silveira por descumprir medidas restritivas ao ex-deputado no âmbito do inquérito das fake news e atos antidemocráticos, que preside.
Moraes defendeu ser necessária uma lei internacional. “Da mesma forma que se combate o tráfico internacional de drogas, é importante ter o combate ao tráfico internacional de ideias contra a democracia”, disse.
Ele repassou suas críticas às redes sociais. “Estamos gastando mais energia para defender algo que considerávamos consolidado, as instituições democráticas, essa energia acaba sendo utilizada em vários lugares do mundo para combater políticos populistas no Executivo. É uma perda de energia, que demorará décadas para ser solucionada.”
“Estudos coordenados, lamentavelmente eficientes, da extrema direita americana ao analisar o papel das redes sociais nas Primaveras Árabes [movimentos do começo da década de 2010]. O que surgiu de uma maneira democrática foi capturado pelos populistas e transformado num mecanismo de lavagem cerebral, que transformou pessoas em zumbis, que cantam o Hino Nacional para pneus”, disse.
Para ele, “o que poderia ser uma comédia, resultou numa tragédia, a tentativa frustrada de golpe no dia 8 de janeiro”.