O governador de Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja (PSDB), disse que é favorável a extinção do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) se o governo federal criar um imposto único, cuja a arrecadação seja dividida entre União, Estados e Municípios.
Por meio de sua assessoria de imprensa, Azambuja comentou a fala do presidente Jair Bolsonaro sobre os estados zerar o ICMS da gasolina e do diesel e em contrapartida ele faria o mesmo com os tributos federais que incidem sobre combustíveis (Cide e o PIS/Cofins). De acordo com o tucano, um documento já foi assinado pelo governadores do país e encaminhado para a Câmara dos Deputados onde pede a extinção dos impostos existe e a criação do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS).
“Entendo que o caminho para tratar a questão do ICMS dos combustíveis deve ser feito pelo diálogo. Os 27 governadores defendem que a proposta é acelerar a Reforma Tributária que avalia a substituição dos PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS pelo IBS”, disse Azambuja por meio de nota.
“Eu zero o (imposto) federal, se zerar ICMS. Está feito o desafio aqui. Eu zero o (imposto) federal hoje e eles (governadores) zeram ICMS. Se topar, eu aceito. Está ok?”, afirmou Bolsonaro, sem explicar como compensaria a perda de arrecadação que a medida acarretaria, conforme matéria do Estadão.
Azambuja disse ainda que não pretende polemizar com o presidente Jair Bolsonaro e que o diálogo está aberto desde que o Estado não seja penalizado com a perda de arrecadação. “Desta forma, simplifica a arrecadação, facilitando o gerenciamento para a Administração Pública, além de desonerar a população brasileira. Estamos atentos ao debate desta questão, e sabendo da necessidade de diminuir a carga tributária brasileira, estamos prontos para sentar com o Governo Federal e encontrar a melhor solução”, declarou por meio de nota.
A medida está prevista na reforma tributária – principal pauta do Congresso Nacional neste ano. Conforme a revista Veja, “o plano da Câmara dos Deputados é aprovar a redação da casa, que unifica em um os tributos federais, IPI, PIS, Cofins e ICMS e ISS, esses dois últimos estadual e municipal, respectivamente, em um único imposto, chamado Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). A questão da unificação de impostos que não são federais não é tão bem vista pela equipe econômica, que deve sugerir um IVA apenas federal. Já a proposta do Senado traz um IVA Dual, dos quais um seria unificado de impostos federais e o outro de impostos municipais e estaduais. Na PEC que está no Senado, a unificação prevê mais tributos do que na proposta dos deputados: IPI, IOF, PIS, Pasep, Cofins, CIDE-Combustíveis, Salário-Educação, ICMS e ISS”.
