A Câmara de Vereadores promove, nos dias 26 e 27 de setembro, o I Ciclo de Palestras Plano Diretor – construção de um pacto social para o futuro de Campo Grande. O evento abordará explanações sobre o processo de construção e elaboração do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental, além de contar com especialistas de Mato Grosso do Sul, de outros estados e de Portugal para tratar das ferramentas de gestão, sustentabilidade, captação de recursos e ferramentas tecnológicas.
O Plano Diretor passou por ampla discussão com a sociedade durante a fase de elaboração pelo Executivo e o período de tramitação e proposição de emendas na Câmara de Vereadores. Foram promovidas audiências públicas e reuniões para debater o tema. No dia 28 de março, os vereadores aprovaram a consolidação da proposta, sancionada em 3 de abril deste ano. O Plano traz um amplo conjunto de diretrizes, estratégias e medidas para ordenar a transformação da cidade.
Com o ciclo de palestras pretende-se disseminar o conhecimento acerca dos instrumentos e ferramentas inseridas no Plano Diretor, não somente dos agentes públicos, mas de toda população para ampliar as discussões e democratizar as decisões para melhor atender as necessidades da população.
O evento começa na quinta-feira, dia 26, às 13 horas, com a palestra “O Trabalho da Câmara Municipal no PDDUA”, ministrada pelo vereador Prof. João Rocha, presidente da Casa de Leis, falando da participação da Câmara na análise, discussão técnica e aprovação da proposta. Na sequência, a diretora-presidente da Agência Municipal de Meio Ambiente e Planejamento Urbano (Planurb), Berenice Jacob, fala sobre o Plano Diretor, mostrando a parte de planejamento e construção com a participação das instituições não-governamentais e sociedade civil.
Ainda na quinta-feira, o professor da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) Carlos Loch, doutor em Engenharia Florestal, ministra palestras sobre a Sustentabilidade nos Municípios, abordando o papel do Plano Diretor e as ações que Municípios podem adotar para não ficarem dependentes de recursos federais. Na sequência, às 15 horas, Catiana Sabadin, da Coordenadoria da Central de Projetos da Prefeitura de Campo Grande, fala sobre as formas e ferramentas para captação de recursos.
Ainda, na tarde de quinta-feira, Rui Pedro Julião, doutor em Geografia e Planejamento Regional, da Universidade Nova Lisboa, de Portugal, aborda o tema “ferramentas tecnológicas no auxílio à gestão territorial”. Para encerrar o primeiro dia de palestras, Marcos Cristaldo, ex-secretário municipal de Meio Ambiente, fala sobre a drenagem em Campo Grande.
Na sexta-feira, a programação começa às 8h15, na Câmara Municipal, com palestra do doutor Rui Pedro Julião sobre Cadastro Territorial Multifinalitário, demonstrando sua aplicabilidade como ferramenta de gestão. Na sequência, Sonia Rabello, doutora em Direito Público, ministra palestra sobre os instrumentos legais do desenvolvimento urbano.
Ainda neste mesmo dia, o professor Carlos Loch fala sobre o Planejamento Municipal e a Gestão, abordando aspectos da elaboração de projetos e obras. Catiana Sabadin apresenta Cases de Sucesso em Campo Grande, encerrando o ciclo de palestras.
Confira a programação completa:
Quinta-feira (26/09)
13h às 13h20 – Credenciamento
Palestra 01: O Trabalho da Câmara Municipal no PDDUA
Palestrante: Vereador Professor João Rocha – Presidente da Câmara Municipal
Palestra 02: O Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental de Campo Grande
Palestrante: Berenice Maria Jacob Domingues – Diretora Presidente da Agência Municipal de Meio Ambiente e Planejamento Urbano
Palestra 03: A Sustentabilidade dos Municípios
Palestrante: Prof. Carlos Loch – UFSC
Palestra 04: Captação de Recursos
Palestrante: Catiana Sabadin – SEGOV
Palestra 05: Ferramentas Tecnológicas no Auxílio à Gestão Territorial
Palestrante: Prof. Rui Pedro Julião – Lisboa – Portugal
Palestra 06: A Drenagem em Campo Grande
Palestrante: Marcos Antônio de Moura Cristaldo
Palestra 07 – Cadastro Territorial Multifinalitário – CTM
Palestrante: Prof. Rui Pedro Julião – Lisboa – Portugal
Sexta-feira (27/09)
8h15 – Palestra 08: Os Instrumentos Legais do Desenvolvimento Urbano
Palestrante: Sonia Rabello – Rio de Janeiro (RJ)
Palestra 09: O Planejamento Municipal e a Gestão
Palestrante: Prof. Carlos Loch / UFSC
Palestra 10: Case de sucesso de Campo Grande
Palestrante: Catiana Sabadin / UPPE
Serviço – O evento acontece no dia 26 de setembro, das 13h às 17h20, e no dia 27 de setembro, das 8h15 às 11h30, no Plenário Oliva Enciso, na Câmara Municipal, na localizada na Avenida Ricardo Brandão, nº 1.600, Bairro Jatiúka Park. Mais informações no 3316-1658. As inscrições para participar do “I Ciclo de Palestras Plano Diretor – construção de um pacto social para o futuro de Campo Grande” podem ser feitas por meio da Escola do Legislativo, acessando https://www.camara.ms.gov.br/escola-legislativo.
