Na última sexta-feira (3), o juiz Marcelo Ivo, da 7ª Vara Criminal de Campo Grande, decidiu pela absolvição do vereador Eduardo Romero (Rede), acusado de estuprar um menino de 13 anos em novembro de 2017. O juiz entendeu que não há provas suficientes para a condenação.
De acordo com a sentença, o juiz julgou improcedente a pretensão punitiva do Estado, formulada na denúncia e absolveu o vereador, por não existirem provas suficientes para a condenação. A acusação de estupro contra Romero chegou à imprensa em 22 de janeiro de 2019, mais de um ano após a denúncia feita pela família do menino.
O advogado de defesa José Roberto Rosa afirmou que pelo entendimento do juiz, o contexto probatório não estava suficientemente carregado com a certeza. A partir da sentença, o MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) ainda terá 5 dias para recorrer da decisão após ser notificado, assim como o réu também terá prazo para nova manifestação.
O vereador se pronunciou afirmando que a acusação é infundada e improcedente e que a justiça foi feita.
Relembre o caso
Segundo a denúncia, Romero teria estuprado um garoto de 13 anos em novembro de 2017, na casa do vereador. Em depoimento à polícia, os pais da vítima afirmaram que o parlamentar teria confessado o crime e justificado dizendo que estava sob efeito de drogas.
Segundo o boletim de ocorrência de “estupro de vulnerável”, registrado na Depac (Delegacia de Pronto Atendimento Comunitário) Piratininga, os pais da vítima teriam descoberto o estupro somente cinco dias depois do crime. À polícia, a mãe do adolescente, hoje com 15 anos, teria dito que desconfiou depois de notar diferença no comportamento do filho que, entre outras coisas, não queria mais ir à escola, reclamava de dores de cabeça e estava arredio.
Após conversa, o garoto teria decidido contar à mãe sobre o caso. Segundo o jovem, no dia do crime ele havia ido até a casa do vereador para ajudar um tio que fazia uma reforma no local. Lá, ele ficou responsável por passar fios para o tio, que estava na laje da casa.
Ainda segundo o registro policial, Romero teria chegado ao local momentos depois e, ao perceber que a vítima estava sozinha, teria chamado o garoto até um dos quartos e lá teria pedido para tocar a vítima. O menino teria negado, e mesmo assim, Eduardo teria abusado sexualmente dele.
Consta no registro da ocorrência que depois do estupro o parlamentar ainda teria convidado a vítima para ir até a residência à noite. Ao saber do fato, o tio do garoto foi até a casa do vereador para tomar satisfação. De acordo com ele, inicialmente Romero negou o crime, no entanto, cerca de quinze minutos depois, ligou mandou uma mensagem dizendo que queria conversar com os pais do menor de idade.
Na casa, o parlamentar teria chorado e confessado o crime para os pais, conforme depoimento deles à polícia. Para justificar, o vereador teria dito que estava sob efeito de drogas. Ele se desculpou, mas, devido ao estado em que o menor de idade estava, os pais decidiram procurar a polícia.
Em nota divulgada à imprensa, Romero negou as acusações e classificou a denúncia como “falsa e indevida”.
