A possibilidade de adiar as eleições municipais, previstas para 4 de outubro, tem sido discutida no Congresso Nacional e causado apreensão entre aqueles que devem tentar a reeleição ou disputar um cargo. Nos bastidores políticos, o principal argumento é o provável aumento na abstenção dos eleitores por conta da pandemia do novo coronavírus, causador da Covid-19.
De acordo com o presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE-MS), desembargador João Maria Lós, os parlamentares podem buscar uma solução para que o pleito aconteça ainda este ano, porém, as estatísticas da Covid-19 devem ser analisadas. “Mas, se ao tempo da eleição, qualquer dia que seja, estivermos como hoje, certamente a abstenção será maior que o normal”, destacou.
João Maria Lós sugere como as eleições podem ser feitas de maneira segura para todos os eleitores: “Fazer [a eleição] em dois dias, até com possibilidade de agendamento. Aí a situação se complica com o pessoal da zona rural, do Pantanal etc.”. Conforme decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) do dia 14 de maio, cabe ao Congresso Nacional mudar a data do pleito.
PANDEMIA
Ainda sobre abstenção, o desembargador considera que o comportamento do eleitor estará relacionado ao número de casos de Covid-19. “Acho que vai depender da persistência, ou não, da pandemia. O importante é evitar a aglomeração e o contato entre os eleitores. Mas eu tenho confiança que, até lá, essa questão estará superada e as eleições se realizarão normalmente. Ao menos, espero”, ressaltou.
Entre os dias que estão sendo discutidos internamente na Câmara dos Deputados e no Senado para o primeiro turno das eleições municipais estão 15 de novembro e 6 de dezembro – as duas datas caem em um domingo. Além da mudança ainda em 2020, alguns parlamentares têm sugerido unificar o pleito municipal com o geral, prorrogando por dois anos os mandatos de quem foi eleito em 2016 e fazendo uma única votação em 2022.
Empossado na semana passada, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, descartou a possibilidade de unificação. “As eleições somente devem ser adiadas se não for possível realizá-las sem risco para a saúde pública. O cancelamento das eleições municipais para fazê-las coincidir com as eleições nacionais em 2022 não é uma hipótese sequer cogitada”, assegurou em seu discurso.
A Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul (Assomasul), com apoio da Confederação Nacional de Municípios (CNM), do Movimento Mulheres Municipalistas, de associações microrregionais de municípios, de prefeitos e prefeitas de Mato Grosso do Sul e de agentes políticos locais, manifestou-se contra a realização das eleições municipais deste ano, marcadas para outubro, em função das consequências da pandemia do novo coronavírus.
O presidente da Assomasul e prefeito de Bataguassu, Pedro Caravina (PSDB), disse que concorda com a posição da CNM como líder das cidades e vê que é o melhor a se fazer neste momento. “A proposta da unificação das eleições em 2022 [se dá], primeiro, por conta da pandemia; depois, da economia aos cofres públicos [fundos Partidário e Eleitoral]. Os gastos poderiam ser suprimidos e unificados”.
