A Frente Parlamentar em Defesa da Segurança Alimentar e Nutricional promoveu sua segunda reunião ordinária na tarde desta quinta-feira (21), no Plenarinho Deputado Nelito Câmara, na Assembleia Legislativa. O evento, que reuniu diversos representes de entidades da Administração Pública estadual e federal, bem como de órgãos do terceiro setor, serviu para que seus membros definissem os Grupos de Trabalho (GTs) que serão formados em prol da segurança alimentar e nutricional das escolas e de segmentos vulneráveis da população do Estado.
O coordenador da Frente, deputado João Grandão (PT), avaliou o encontro ao final. “Saio muito feliz, porque mais uma vez tivemos uma reunião muito produtiva, com várias perspectivas sendo apresentadas sobre esse assunto complexo é a nutrição, e um encaminhamento muito importante sobre a criação do GT que irá implementar a Cantina Saudável. Vejo que estamos avançando, como percebemos pela contribuição que o Estado, pelas suas Secretarias, nos ofereceu sobre a questão do zoneamento agrário. Além disso, esperamos na próxima reunião apresentar o Regimento Interno da Frente”, declarou.
A secretária-executiva do órgão, Vânia de Sousa Almeida, representando o Conselho de Segurança Alimentar de Mato Grosso do Sul (Consea-MS), também justificou a relevância da criação dos GTs. “Nosso interesse como Frente Parlamentar é criar uma pauta para discutirmos os assuntos apresentados hoje. Assim, buscaremos a efetivação de um grupo específico para a aprovação do Projeto de Lei que oferecerá alimentos saudáveis nas cantinas das escolas da rede pública, e também de outros temas que por ventura surgirem, como o Restaurante Popular, Banco de Alimentos e outros”, falou.
Palestras – Além da formação dos grupos de trabalho, os ouvintes também puderam assistir três palestaras ministradas por profissionais de segementos diferentes da área de nutrição que compuseram a mesa de debates. A representante do Conselho Regional de Nutricionistas, Maria Cristina Mendes Bignardi Pessoa abriu o ciclo falando sobre a obesidade na população brasileira. “É um erro pensar que a pessoa obesa não está mal nutrida”, iniciou sua fala. Para ela, o aumento da obesidade no Brasil, que atinge índices de 18,9% da população atualmente, se deve à desigualdade social vivenciada no país. “Os maus hábitos alimentares contribuem não só para o aumento da obesidade, mas também de uma série de doenças crônicas como hipertensão, por exemplo. Isso, aliado a um contexto de desigualdade, aumenta as chances de insegurança alimentar percebidas pelo Ministério daSaúde em programas como o Saúde na Escola”, concluiu.
Em seguida, a professora da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) e engenheira agrícola Alexandra Penedo Pinho falou sobre o Projeto de Lei 6299/2002, que objetiva alterar a política sobre o uso de agrotóxicos no país. Para a pesquisadora, a aprovação do texto seria um retrocesso. “Atualmente, o registro desses produtos passa por homologação em três instâncias do Executivo Federal, recebendo pareceres com enfoque agronômico, toxicológico e ambiental. Caso aprovado, apenas o Ministério da Agricultura, Agropecuária e Abastecimento (MAPA) seria responsável pelo registro”, explicou. Alexandra ainda apresentou dados da Organização das Nações Unidas que revelam um índice de 200 mil mortes anuais por intoxicação aguda de pesticidas, o que segundo a Instituição ocorre em países cuja legislação sobre a matéria foi fragilizada.
Por fim, Sheila Prado, representante do Distrito Sanitário Especial Indígena de Mato Grosso do Sul (DSEI-MS), apresentou dados epidemiológicos da saúde indígena no Estado. Sheila traçou uma retrospectiva das políticas públicas brasileiras sobre o tema e em seguida apresentou a estrutura institucional dos serviços voltados à atenção indígena nas nas três esferas do Poder Público. A servidora também detalhou dados demográficos sobre a população de índios no Estado e indicadores sobre mortalidade infantil, abrangência de vacinas e exames de pré-natal. “Sabemos que o a região do Conesul merece maior cuidado nesse momento, por apresentar os piores números em relação à desnutrição desse grupo, além de abrigar a maior etnia atualmente, os Guaranis-Kaiowás”, finalizou.
Fonte: Agência ALMS
Foto: Wagner Guimarães
