O sonho da casa própria beneficiará mais de 20 mil famílias – ou 100 mil pessoas – em Mato Grosso do Sul, em quatro anos do governo de Reinaldo Azambuja, elevando a qualidade de vida dos sul-mato-grossenses com menor poder aquisitivo e sem acesso a financiamentos. O maior volume de investimentos em habitação, na história do Estado, no período de 2015 a 2018, atingirá a cifra de R$ 763 milhões até o fim deste ano.
O programa habitacional do Governo do Estado, em parceria com o Governo Federal e as prefeituras dos 79 municípios, contemplou sem-teto como o casal de idosos Tertuliana Maria, 74 anos, e Benedito da Silva, 58 anos, que deixou o comodato de uma chácara para morar em um apartamento do residencial Jardim Cangussu, entregue em abril desse ano pelo governador Reinaldo Azambuja, em Campo Grande. “A gente esperou 40 anos”, celebrou a idosa.
Articulação política
A capacidade de captação de recursos do Governo do Estado junto ao Ministério das Cidades e Caixa Econômica Federal, com o apoio da bancada federal, foi fundamental para que 12.385 moradias fossem construídas e entregues em Mato Grosso do Sul nos últimos três anos. Para o governador Reinaldo Azambuja, essa articulação política viabilizou os investimentos de R$ 502 milhões, com perspectiva de aplicação de mais R$ 260 milhões em oito mil unidades em 2018.
“Avançamos muito na redução do déficit habitacional em um momento de recessão, e quando o Governo Federal reduziu os recursos, fomos capazes de usar a criatividade para lançar programas também de sucesso e alcance social, como o Lote Urbanizado”, afirmou. “Transformamos em realidade o sonho das pessoas e nos gratifica receber um abraço e ver a emoção de quem nunca teve um teto. Vamos deixar um grande legado para a população.”
Lote Urbanizado
Mesmo com a redução no volume de investimentos do programa federal Minha Casa Minha Vida, pelo Governo Federal, em 2017, Mato Grosso do Sul continuou avançando nas contratações para cumprir metas no setor habitacional. Em parceria com as prefeituras, que doem os terrenos, o Estado criou o Lote Urbanizado e o programa financiado e Subsidiado, que usa recursos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).
“Mato Grosso do Sul é um dos estados do País que mais constroem casas e isso é algo que vale reflexão”, afirmou o governador Reinaldo Azambuja. “De 2015 a 2018 garantimos 3.750 moradias só para Campo Grande. Em todo o Estado, são mais de 19 mil casas, entre entregues, em construção e contratadas”, ressaltou, destacando a criatividade e o empenho da Agência de Habitação Popular de Mato Grosso do Sul (Agehab) para lançar novos programas e viabilizar os recursos.
Novos contratos
Além das unidades em construção em todos os municípios, o governo estadual contratou 3.200 novas moradias para execução imediata. Destes contratos, 1.238 foram assinados pelo governador Reinaldo Azambuja em fevereiro, para atender sem-teto de Campo Grande e Sete Quedas. São novos residenciais com recursos do Fundo de Desenvolvimento Social (FDS), no âmbito do Programa Minha, Casa Minha Vida – para famílias com renda de até R$ 1,8 mil.
“Conseguimos essas moradias através de uma parceria entre o Governo do Estado, a prefeitura de Campo Grande, o Ministério das Cidades e a Caixa Econômica Federal. Vamos atender as mais de mil famílias com casas e apartamentos que terão toda a infraestrutura: piso cerâmico, reboco, laje e com todo padrão de qualidade”, destacou a diretora-presidente da Agehab, Maria do Carmo Avesani Lopez.
Redução da Inadimplência
O Governo do Estado também lançou o Programa Morar Legal, em 2015, para reduzir a inadimplência em imóveis financiados pela Agehab, cujo índice chegava a 80% dos mutuários, com o propósito de mudar este quadro e aumentar a arrecadação para aplicação em novos projetos habitacionais. O governador Reinaldo Azambuja autorizou a negociação, por lei, que previa descontos de juros e multas e alongamento do contrato em até 240 meses.
A regularização fundiária avançou e quatro municípios – Campo Grande, Água Clara, São Gabriel do Oeste e Amambai – finalizaram os processos, totalizando 314 mutuários. Segundo a Agehab, certidões de regularização de 505 moradias em dez municípios – Corumbá, Bela Vista, Coronel Sapucaia, Deodápolis, Dois Irmãos do Buriti, Pedro Gomes, Sidrolândia, Sonora, Jaraguari e Anaurilândia – tramitam em cartórios. A meta para 2018 é de mil matrículas.
A Agehab regularizou também centenas de imóveis com a entrega da escritura de imóveis antigos. No loteamento Bosque do Carvalho, em Campo Grande, as famílias aguardavam a assinatura dos contratos de compra e venda há mais de 20 anos. A dona de casa Eronildes Cabral foi uma das moradoras que recebeu a escritura de seu imóvel. “Estou muito feliz, agora posso dormir tranquila sabendo que estou no que é meu”, disse.
Fonte: Assessoria Governo MS
