O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul negou pedido de transferência para que o julgamento de Fernanda Aparecida da Silva Sylverio seja realizado em Corumbá, a 444 quilômetros de Campo Grande. A mulher está presa desde novembro de 2018, denunciada pela morte de Daniel Abuchain, ex-superintendente de gestão e informação da Sefaz (Secretaria de Estado de Fazenda) do ex-governador André Puccinelli.
A alegação da defesa em seu pedido de transferência foi de que um julgamento na Capital poderia ocorrer com “repercussão negativa da mídia e o clamor social ocasionado pelo delito, bem como pelo fato da vítima ser pessoa de reconhecida influência”.
Além disso, a defesa argumenta que o atual cenário de pandemia do coronavírus recomenda a transferência para Corumbá, pois Fernanda está presa na cidade e o escritório da defesa também está localizado no município. Isso, segundo o argumento, evitaria viagens e locomoções.
Para a relatora do processo, desembargadora Dileta Terezinha Souza Thomaz, a defesa não apontou elementos suficientes que evidenciam a imparcialidade dos jurados de Campo Grande, onde o crime ocorreu. “Em delitos dessa natureza é comum a veiculação de noticiários pela mídia, pois naturalmente geram repercussão social. Contudo, em exame às reportagens mencionadas e aos argumentados trazidos pela defesa, não se verifica qualquer indício ou dúvida fundada sobre a imparcialidade do conselho de sentença”, disse a magistrada.
O julgamento do caso estava marcado para 10 de junho deste ano, mas no dia 1º de junho, o juiz Aluizio Pereira dos Santos, da 2ª Vara do Tribunal do Júri suspendeu o julgamento, considerando a decretação de estado emergencial pela União e Prefeitura de Campo Grande por causa da pandemia. A Justiça ainda não agendou nova data para o julgamento.
O assassinato
Segundo a denúncia do MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul), em 19 de novembro de 2018, Daniel foi assassinado em um quarto de motel no Jardim Noroeste. Ele foi ferido com golpes de faca na cabeça, pescoço e tórax na garagem do apartamento. Fernanda seria amiga de Daniel há aproximadamente um ano, mas ele teria assediado a convivente de Fernanda.
Com isso, conforme a peça da denúncia, Fernanda premeditou o crime, marcou o encontro no motel e foi até a casa dele. No motel, ela cometeu o crime, depois comprou uma toalha do estabelecimento, com a qual limpou os vestígios de sangue e pagou a estadia com dinheiro sujo com o sangue da vítima.
Ela ainda levou o corpo de Daniel com a toalha suja de sangue até a região do Parque dos Poderes, onde a vítima foi deixada. Fernanda e convivente deixaram a cidade no mesmo dia e o corpo de Daniel foi encontrado 13 horas depois, no mesmo dia, quando teve início a investigação.
O MPMS alegou que a autora agiu por motivo torpe, usando de dissimulação e mediante recurso que dificultou a defesa da vítima. A denúncia foi recebida pelo judiciário em dezembro de 2018. Durante as investigações, Fernanda chegou a mudar a versão do crime e também tentou liberdade, mas permanece presa.
