O preço do óleo diesel S-10 praticado em Campo Grande tem uma variação de quase 40% entre os 91 postos pesquisados pela Superintendência para Orientação e Defesa do Consumidor (Procon-MS) – o maior índice entre os derivados de petróleo. A redução é atribuída às medidas adotadas pelo Governo do Estado, que reduziu a alíquota do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do diesel, de 17% para 12%.
Segunda pesquisa realizada em junho pelo Procon Estadual, de 12 a 16, aponta que o preço do óleo diesel S-10 oscila entre R$ 3,389 e R$ 4,638 – variação de 36,94% -, enquanto o diesel comum é comercializado a R$ 3,344 (menor preço) e R$ 3,799 (maior preço) – oscilação estimada em 13,61%. Na primeira pesquisa, de 5 a 7 de junho, o diesel comum custava R$ 4,199, com alguns postos cobrando preços abusivos.
O Procon-MS e o Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo e Lubrificantes (Sinpetro-MS) definiram que os postos de Campo Grande poderiam operar com o preço da gasolina comum entre R$ 4,19 a R$ 4,39, e o valor do etanol, de R$ 3,19 a R$ 3,29. No caso da gasolina, a nova pesquisa aponta preços entre R$ 4,099 e R$ 4,499 (variação de 9,76%), e do etanol, R$ 2,999 e R$ 3,417 (13,94%).
Direitos do consumidor
Segundo o superintendente do Procon Estadual, Marcelo Monteiro Salomão, a pesquisa, além de demonstrar os efeitos positivos da decisão do governador Reinaldo Azambuja de reduzir o ICMS do diesel, orienta o consumidor a ter acesso ao menor preço dos combustíveis na bomba. “O levantamento também – explica – contribui para regular o mercado, forçando a concorrência a baixar seus preços”.
A denúncia, por parte da população, de estabelecimentos que ainda praticam preços acima da média apontada pela pesquisa, é fundamental, segundo o superintendente, para ações pontuais do Procon-MS visando a garantir os direitos do consumidor, por meio de fiscalização correta e adequada. O denunciante deve ligar para o telefone 151 ou acessar o Fale Conosco no site e apresentar o tíquete da venda do combustível.
Fonte: Assessoria GOV MS
Fotos: Edemir Rodrigues
