Nesta sexta-feira (19), foi deferida liminar em favor de Mc Arthur de Oliveira Franco, cadete da PMMS (Polícia Militar de Mato Grosso do Sul) preso no dia 26 de fevereiro. Ele foi detido em flagrante durante a formatura, no evento da entrega do Espadim Tiradentes.
Após negativa ao pedido de liberdade no último dia 15, a defesa recorreu em segundo grau e conseguiu habeas corpus. Conforme a decisão do desembargador Luiz Claudio Bonassini da Silva, a defesa alega constrangimento ilegal por parte do Conselho Permanente da Justiça Militar e ausência de requisitos que autorizam a manutenção da custódia cautelar.
Conforme a decisão, as condições pessoais do militar não são favoráveis, no entanto as sanções não comportam regime fechado, indicando que a prisão cautelar é desproporcional. O desembargador aponta que em análise superficial verifica-se a ausência dos requisitos legais e com isso revogou a prisão e concedeu liberdade provisória ao cadete.
Foram impostas as medidas cautelares de comparecimento mensal em juízo, comparecer a todos os atos processuais, não se ausentar da comarca sem autorização, recolhimento noturno, no máximo até as 20 horas, não frequentar bares ou restaurantes, nem locais com aglomeração de pessoas e nem ingerir bebida alcoólica e não se aproximar das testemunhas.
A decisão vale como alvará de soltura ao militar.
Prisão na formatura
Conforme o auto de prisão em flagrante, os cadetes se preparavam para o desfile por volta das 16 horas, quando ocorreu a discussão entre Franco e outro cadete. Houve agressão e Franco teria atingido o outro militar com um soco, sendo contido por outros cadetes que estavam no local, algemado e encaminhado para a Corregedoria.
Segundo a capitã responsável pela prisão, ela estava na academia da PMMS como comandante do pelotão de cadetes, quando foi procurada por Franco. Ele questionou sobre qual seria a posição dele no desfile e foi orientado a ficar em penúltimo na fila, na frente de outra cadete. No entanto, ele questionou se não deveria ficar em último.
Momentos depois, a capitã percebeu uma movimentação no mezanino e ao subir viu o cadete Mc Arthur agredindo outro cadete. Os militares tentavam conter a briga e o PM gritava ‘me solta’ e também chamava pelo pai. O PM que foi agredido com um soco deu a voz de prisão e, como estava agitado, o militar foi algemado e levado por equipe do Batalhão de Choque até a Corregedoria.
