Taxistas e motoristas de app ocupam Esplanada em dia de votação no Senado

Por volta das 12h30, havia cerca de 4 mil taxistas de 15 estados no gramado central, segundo o coordenador da ação, Ismael Nogueira, motorista da cooperativa Vermelho e Branco, de São Paulo. “O pessoal de Macapá fez quatro dias de viagem pra chegar aqui.”

Para Nogueira, a aprovação do PL vai garantir uma concorrência favorável. “Está havendo troca de valores, porque o PL atende tanto o taxista quanto o motorista por aplicativo”, disse. “Hoje, só ele que lucra.”

“Eu acredito no bom senso. O projeto já foi afinado, os parlamentares já se debruçaram. Queremos [aprovação] na íntegra, para que não volte para a Câmara.”

“Eles estando bem, nós estamos bem também.”

Outro motorista, considerado um dos primeiros a aderir ao serviço no DF, Alexandre Rocha, disse ao G1 que a regulamentação sancionada pelo governo local em agosto do ano passado já é suficiente e poderia servir de base para um plano nacional. “Do jeito que está, a gente não é refém das empresas, mas vai ficar refém do Estado.”

“Dizem que nós não queremos pagar imposto, mas é mentira. Nós pagamos 1% sobre cada corrida que fazemos. Ainda prestamos contas à Secretaria de Mobilidade.”

A proposta, aprovada em abril pela Câmara dos Deputados, determina que o serviço de transporte por meio de aplicativos respeite uma série de exigências, como vistorias periódicas nos veículos de transporte privado, idade mínima para os condutores e “ficha limpa” dos motoristas. Além disso, os carros deverão ter placa vermelhas e rodar com base em licença específica.

Na última semana, os senadores aprovaram urgência, para que a proposta fosse analisada com prioridade. O texto é defendido por taxistas, que apontam concorrência desleal. Eles também afirmam que a não regulamentação dos aplicativos “não é segura para os usuários”.

As empresas responsáveis pelos aplicativos, porém, afirmam que a proposta “inviabiliza o trabalho”. Para as empresas, o texto representa uma “proibição velada” a serviços como Uber e Cabify.

De autoria do deputado Carlos Zarattini (PT-SP), o texto foi aprovado na Câmara em abril.

Senadores ouvidos pelo G1 afirmam que deverão promover mudanças no texto. A estratégia em plenário será modificar o projeto com emendas de redação, o que permitirá alterações no texto sem que seja necessária a devolução do projeto para a Câmara.

De acordo com empresas de aplicativos como Uber e Cabify, o principal item do projeto que inviabiliza o funcionamento do serviço é a necessidade de licença para motoristas, concedida pelas prefeituras dos municípios. Esse ponto, porém, não deverá fazer parte do acordo com a Casa Civil para que seja vetado.

Segundo o Uber, o projeto é uma “proibição disfarçada” e abre a possibilidade de “restrições arbitrárias” no número de autorizações municipais, o que, segundo as empresas, deverá prejudicar o serviço.

Já os taxistas querem a aprovação do texto na íntegra. Segundo o Sindicato dos Taxistas de São Paulo, o projeto “não inviabiliza o serviço realizado por aplicativos”, mas “direciona para uma regulamentação de acordo com as diretrizes de cada município”.

O presidente do sindicato, Natalício Bezerra, diz ser necessário “enfrentar” essa questão porque os aplicativos “atuam na ilegalidade com uma concorrência desleal sem oferecer segurança aos usuários”.